1. Aceitação dos Termos
   
   Ao acessar e utilizar a plataforma OMplay, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

2. Objeto
   
   A plataforma oferece acesso a cursos online mediante assinatura mensal ou venda individual de cursos, disponibilizando conteúdos em vídeo e eventuais materiais complementares.

3. Cadastro e Conta de Usuário

• • Para acessar os conteúdos, o usuário deve realizar cadastro com informações verdadeiras e atualizadas.
  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
  • O compartilhamento de contas é proibido. Caso detectado, a conta poderá ser suspensa ou encerrada.

4. Assinatura e Pagamento

• • O acesso aos cursos ocorre mediante pagamento da assinatura mensal ou compra individual do curso, conforme valores exibidos no site no momento da contratação.
  • A cobrança será renovada automaticamente a cada ciclo mensal, até que o usuário solicite o cancelamento.
  • O não pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta.

5. Cancelamento e Reembolso

• • O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento entrando em contato com a plataforma.
  • Caso o cancelamento seja solicitado, o acesso permanecerá ativo até o término do período já pago.

6. Propriedade Intelectual

• • Todo o conteúdo da plataforma (vídeos, imagens, textos, marcas) é de propriedade da OMplay ou de seus parceiros.
  • É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização dos conteúdos sem autorização expressa.

7. Responsabilidades

• • A OMplay compromete-se a disponibilizar os conteúdos conforme anunciado, salvo indisponibilidades temporárias por motivos técnicos ou de força maior.
  • O usuário compromete-se a utilizar a plataforma apenas para fins pessoais e legais, não devendo praticar atos que violem a legislação vigente ou direitos de terceiros.

8. Privacidade e Proteção de Dados

• • O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
  • As informações coletadas têm como finalidade viabilizar a prestação dos serviços e melhorar a experiência do usuário.

9. Alterações dos Termos
   
   A OMplay poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor após a publicação no site. O uso contínuo da plataforma após tais alterações implica a concordância do usuário.